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Como começar

A obtenção de uma licença para a sua empresa é um passo importante no lançamento do seu negócio no Dubai. Para obter uma licença comercial, primeiro precisa reservar um nome comercial e obter a aprovação inicial do Departamento de Desenvolvimento Económico (DED). O DED é responsável pela regulação de toda a atividade económica das empresas fora das zonas francas. O DED é responsável pelo licenciamento, permite a classificação da atividade económica permitida dentro da cidade, emitindo licenças de comércio para atividades de marketing e definindo o horário de trabalho comercial.

Além disso, o gabinete de Assuntos Jurídicos do DED pretende fornecer aconselhamento em casos individuais. Pode solicitar uma licença com caráter urgente ou acelerado que permite iniciar o seu negócio imediatamente, dando-lhe a flexibilidade para completar o processo de licenciamento mais tarde. Consulte escritórios de advocacia ou consultorias autorizados para a criação de empresas em toda o Dubai, para obter ajuda neste processo.

Pode obter a aplicação online para a aprovação da designação comercial e a lista de regulamentos e restrições à mesma. Os custos para a obtenção da designação comercial variam dependendo do conteúdo e do idioma da mesma. Depois de preencher o pedido online ou apresentar o pedido pessoalmente junto do DED, ser-lhe-á dada uma data para levantar a aprovação. Deve pagar todas as taxas antes de receber o certificado de aprovação da designação comercial.

Habitualmente, pode enviar os seus pedidos de aprovação inicial ao mesmo tempo que envia o seu pedido de aprovação de designação comercial. Os documentos que precisa variam dependendo da estrutura de negócios da sua empresa. Neste ponto, também terá de enviar todas as aprovações necessárias especiais dos ministérios correspondentes ao seu negócio. Se estiver a planear abrir o seu novo negócio dentro de uma zona franca, lembre-se que o processo para registar uma designação comercial é geralmente tratado pela autoridade da zona franca, mas cada autoridade tem um processo de aplicação diferente.

Abrir uma filial de uma empresa já existente requer um conjunto maior de documentos para verificar a legitimidade do ramo e os futuros gestores. No website da DED pode encontrar uma lista de documentos necessários para o licenciamento de uma filial ou qualquer outra forma de negócio (ver links abaixo). Pode registar a sua nova empresa eletronicamente no Ministério da Economia utilizando o serviço eletrónico de registo de agência nova.

Links úteis:
Novos procedimentos de registo de negócios no Dubai

Registe-se e crie uma nova empresa em Dubai online

Pesquise uma designação comercial no Dubai  

Licenças e autorizações especiais


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