Termos de utilização

Nestes Termos de Utilização os termos "Dubai DET", "Nós", "nós", "nosso" ou "nos" significam o Departamento de Economia e Turismo e respetivas empresas afiliadas, incluindo, mas não limitado a, a Dubai Festivals and Retail Establishment e a Dubai Corporation for Tourism and Commerce Marketing.

Estes Termos de Utilização (juntamente com quaisquer documentos aqui mencionados) estabelecem os Termos de Utilização sob os quais pode fazer uso de, seja como convidado ou como utilizador registado:

(a) qualquer um dos nossos websites (incluindo, sem limitação, o www.visitdubai.com) e quaisquer ferramentas contidas neles, incluindo os que podem ser fornecidos por provedores de serviços terceirizados (“os nossos Websites”); e
(b) qualquer uma das nossas aplicações móveis (incluindo, sem limitação, as aplicações móveis Visit Dubai e Dubai Calendar) e quaisquer ferramentas contidas nelas (as nossas “Aplicações móveis”);
(c) qualquer uma das nossas páginas de redes sociais; e
(d) qualquer uma das nossas outras plataformas tecnológicas em qualquer forma.
(em conjunto, referidas como "as nossas Plataformas").

Leia estes Termos de Utilização com atenção antes de começar a utilizar as nossas Plataformas, pois estes aplicam-se à utilização, incluindo acesso, navegação ou registo para utilização, das nossas Plataformas. Recomendamos que imprima uma cópia para referência futura.

Ao utilizar as nossas Plataformas, confirma que aceita estes Termos de Utilização e que concorda com o cumprimento dos mesmos. Se não concordar com estes Termos de Utilização, não deverá utilizar as nossas Plataformas.

Estes termos de utilização referem-se à nossa Política de Privacidade, que também se aplica à utilização das nossas plataformas. A nossa  Política de Privacidade, define os termos nos quais processamos quaisquer dados pessoais que recolhemos de si ou que nos fornece. Ao usar as nossas plataformas, confirma que concorda em cumprir com a nossa Política de Privacidade e garante que todos os dados fornecidos por si são precisos. Se não concordar com os termos da nossa Política de Privacidade, não deve usar as nossas Plataformas.

O Dubai DET pode fornecer ou um provedor de serviços terceirizado pode fornecer ferramentas ou links para outras páginas Web, aplicações, recursos e/ou serviços operados por terceiros que foram usados ou integrados ou vinculados às nossas Plataformas (cada um, um “Serviço Externo”). Quando interage com um provedor de um serviço externo, está a interagir com terceiros, não com o Dubai DET. Se optar por usar um Serviço Externo, essa utilização estará sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade de tal provedor de Serviços Externos, atualizados periodicamente. Leia e esteja ciente dos termos de utilização e da política de privacidade de cada Serviço Externo que usa. Ao aceder e/ou usar um Serviço Externo, fá-lo por seu próprio risco. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Dubai DET não assume nenhuma responsabilidade e não se responsabiliza pelo uso de um Serviço Externo, incluindo, sem limitação, a precisão, fiabilidade ou conteúdo desse Serviço Externo. Se as disposições dos termos de utilização de um provedor de serviços externos entrarem em conflito com estes termos de utilização, estes termos de utilização separados do prestador do serviço externo prevalecerão ao usar tais serviços externos.

Links para os termos de utilização de prestadores de serviços externos de terceiros que poderão aplicar-se a estes termos de utilização incluem, mas não estão limitados a:

https://www.facebook.com/legal/terms/update
https://twitter.com/en/tos
https://policies.google.com/terms
https://www.localmeasure.com/terms-of-service
https://free.currencyconverterapi.com/terms-of-service
https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Privacy_Policy

Visite o site do provedor do serviço externo relevante para obter as versões mais atualizadas. Tenha em atenção que esta não é uma lista exaustiva e é da sua responsabilidade localizar e rever as versões mais atualizadas de cada provedor de serviços externos antes de usar tais serviços externos de terceiros. Embora façamos todos os esforços para garantir que esta lista seja atualizada e completa, não damos garantias disso.

Se tem menos de 21 anos (é "Menor"), apenas poderá usar as nossas Plataformas sob a supervisão de uma pessoa que exerça autoridade parental ou tutela sobre si (ou seja, um pai ou responsável). Menores(s) de idade podem usar as nossas Plataformas somente com o consentimento dos seus pais ou responsáveis ("Consentimento Parental"). Um Menor só pode usar validamente as nossas Plataformas registando o endereço de e-mail de um pai ou responsável através das nossas Plataformas. Usaremos esse endereço de e-mail para solicitar autorização dos pais ou responsáveis para registar o Menor. Somente após a obtenção desse consentimento será possível concluir o registo do Menor para a utilização das nossas Plataformas.

Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer Conteúdo das mesmas, esteja sempre disponível ou seja ininterrupto. O acesso às nossas Plataformas é permitido numa base temporária. Poderemos suspender, anular, descontinuar ou alterar toda e qualquer parte das nossas Plataformas sem aviso prévio. Não nos responsabilizaremos se, por qualquer razão, as nossas Plataformas estiverem indisponíveis em qualquer altura ou por qualquer período de tempo.

Recai sobre si a responsabilidade por tomar todas as providências necessárias para que tenha acesso às nossas Plataformas.

É ainda responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem às nossas Plataformas através da sua ligação à Internet têm consciência destes termos de utilização e de outros termos e condições aplicáveis e que cumprem os mesmos.

O Dubai DET detém (e sempre que aplicável é o portador de licenciado de) todos os Direitos de Propriedade Intelectual (como definidos abaixo) sobre os Conteúdos (como definidos abaixo) que são protegidos pelos Emirados Árabes Unidos e legislação e tratados internacionais relativos a direitos de autor. Todos esses direitos estão reservados.

Nestes termos de utilização, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa direitos de propriedade intelectual e inclui: (i) direitos autorais, patentes, direitos de base de dados e direitos sobre marcas, desenhos, know-how e informações confidenciais (registadas ou não); (ii) pedidos de registo e o direito de solicitar registo, para qualquer um destes direitos; (iii) todos os outros direitos de propriedade intelectual e formas equivalentes ou similares de proteção existentes em qualquer parte do mundo; e (iv) quaisquer licenças, permissões ou direitos de utilização obtidos por um terceiro proprietário de propriedade intelectual para utilizar o Conteúdo nas nossas Plataformas; e "Conteúdo" significa as nossas Plataformas, incluindo mas não limitado ao HTML subjacente, texto, gráficos, logotipos, ícones e imagens de botão, clipes de áudio, videoclipes, transferências digitais, compilações de dados (bem como a organização e configuração das nossas Plataformas), software e outros conteúdos, incluindo prestadores de serviços externos de terceiros, publicados e disponibilizados para si nas nossas Plataformas.

Exceto em casos expressamente indicados nos termos de utilização, poderá reproduzir e exibir os Conteúdos apenas para sua utilização pessoal e não comercial. Exceto para a cópia temporária guardada em cache no seu computador e uma cópia permanente para sua referência pessoal, o Conteúdo não poderá ser utilizado, armazenado, reproduzido, publicado, alterado ou transmitido sob forma alguma ou através de quaisquer meios, na totalidade ou em parte, sem a nossa aprovação prévia por escrito ou a aprovação por escrito do proprietário ou licenciante dos Direitos de Propriedade Intelectual relevantes.

Em particular, não poderá utilizar qualquer Conteúdo para criar, manter ou fornecer, ou ajudar a estabelecer, manter ou fornecer as suas próprias publicações, página de internet ou outros meios de distribuição.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso Conteúdo, violando estes termos de utilização, o seu direito de utilizar o nosso Conteúdo (incluindo como permitido nestes termos de utilização) cessará imediatamente e deverá, por sua opção, devolver ou destruir quaisquer cópias do Conteúdo que tenha criado.

Nada exibido nas nossas Plataformas deverá ser interpretado como uma concessão de qualquer direito de utilização relativamente a qualquer logótipo, cabeçalho ou marca registada exibida nelas, sem a expressa autorização por escrito do proprietário ou licenciador dos Direitos de Propriedade Intelectual relevantes.

As nossas Plataformas são fornecidas por nós numa base "tal como está" e " conforme disponível".

Até ao limite máximo permitido por lei, o Dubai DET nega e exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo mas não só, garantias implícitas de fornecedores de serviços, comercialização de competências e aptidão para propósito em particular, representações ou outros termos que se possam aplicar às nossas Plataformas ou a qualquer Conteúdo. O Dubai DET não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incluindo mas não só, direto, indireto, incidental punitivo ou consequencial, quer no contrato (incluindo negligência) ou outros, mesmo se previsível, advindo de, ou ligado a:

• utilização, ou incapacidade de utilização, das nossas Plataformas, incluindo quaisquer ferramentas utilizadas ou de alguma forma ligadas ou integradas às nossas Plataformas; ou
• utilização ou confiança em qualquer Conteúdo exibido nas nossas Plataformas, incluindo qualquer Conteúdo exibido em quaisquer ferramentas utilizadas ou de alguma forma vinculadas ou integradas às nossas Plataformas; ou
• utilização ou confiança em qualquer conteúdo de websites vinculados às nossas plataformas; ou
• utilização ou confiança em qualquer conteúdo ou ferramentas de um provedor de serviços externos que possam estar vinculados ou integrados às nossas plataformas, incluindo, sem limitação, quaisquer dados financeiros.

Se for um utilizador empresarial, por favor, note que em particular não seremos responsáveis por:

• perda de lucros, vendas, negócios ou rendimento;
• interrupção de negócio;
• perda de poupanças antecipadas;
• perda de oportunidade de negócios, boa vontade ou reputação; ou
• qualquer perda ou dano consequencial ou indireto.

Se for um utilizador consumidor, por favor, note que fornecemos as nossas Plataformas apenas para utilização privada e doméstica. Concorda não utilizar as nossas Plataformas para quaisquer propósitos empresariais ou comerciais e não nos responsabilizaremos, perante si, por quaisquer perdas de lucros, perdas de negócio, interrupções de negócios ou perdas de oportunidade de negócios.

Não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos causados por um vírus, ataque de negação de serviço distribuído, ou por outro material tecnologicamente perigoso que possa infetar o seu computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário, devido à utilização das nossas Plataformas ou por descarregar qualquer conteúdo do mesmo ou de qualquer página Web associada às mesmas.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das páginas web ligadas às nossas Plataformas. Tais links não devem ser interpretados como uma aprovação da nossa parte dessas mesmas páginas web. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano que possa advir da utilização das páginas.

Atividades ou eventos em destaque nas nossas Plataformas podem não ser adequados para si ou a sua família e a Dubai DET não aconselha sobre a adequação ou inadequação de tais atividades ou eventos.

O Dubai DET não será responsável, nem responsabilizado por qualquer pessoa ou entidade, por qualquer dano, perda ou dano causado ou supostamente causado direta ou indiretamente como resultado da utilização ou interpretação do material, ou de participar de qualquer atividade ou evento, em destaque nas nossas Plataformas. O Dubai DET não se responsabilizará pelas ações, omissões ou conselhos de terceiros que tenham sido introduzidos pelo Dubai DET aos utilizadores como parte ou através das nossas Plataformas.

Poderemos rever estes termos de utilização em qualquer altura, alterando esta página. Por favor, consulte esta página regularmente para verificar se foram feitas quaisquer alterações, uma vez que estas lhe são vinculativas.

Prestadores de serviços externos de terceiros podem alterar os seus termos de utilização de tempos a tempos e reservam-se o direito de o fazer. O Dubai DET nem sempre atualiza estes termos para refletir estas alterações imediatamente e não pode garantir que as hiperligações para as páginas Web de terceiros são válidas e utilizáveis.

Poderemos atualizar as nossas Plataformas e poderemos alterar o Conteúdo das mesmas em qualquer altura. No entanto, por favor note que qualquer conteúdo existente nas nossas Plataformas poderá estar desatualizado numa dada altura e não teremos qualquer obrigação de o atualizar. Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer Conteúdo das mesmas, esteja livre de erros, omissões ou defeitos, relevantes ou não, e não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação relativamente a tais.

O Conteúdo das nossas Plataformas é fornecido apenas para informação geral. Não tem como objetivo fornecer conselhos que deva respeitar. Deverá obter aconselhamento de um especialista ou profissional antes de agir, ou não, relativamente a qualquer ação, com base no Conteúdo das nossas Plataformas.

Apesar de fazermos todos os esforços razoáveis para atualizar as informações nas nossas Plataformas, não fazemos representações, garantias, expressas ou implícitas, de que o Conteúdo nas nossas Plataformas seja exato, completo ou autêntico, fiável, apropriado, atualizado ou corretamente sequenciado.

Não garantimos que as nossas Plataformas sejam seguras ou estejam livres de bugs ou vírus. É responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas de computador e plataforma de modo a aceder às nossas Plataformas. Deverá utilizar o seu software de proteção anti-vírus.

Não deve utilizar erradamente as nossas Plataformas introduzindo, de forma propositada, vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente perigoso. Não deverá tentar obter acesso não autorizado às nossas Plataformas, ao servidor onde estas se encontram alojadas ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectada às nossas Plataformas. Não deverá atacar as nossas Plataformas através de ataque de negação de serviço ou ataque de negação de serviço distribuído. Ao quebrar esta cláusula, estará a cometer uma ofensa criminal de acordo com a legislação dos Emirados Árabes Unidos. Iremos reportar qualquer quebra às autoridades judiciais competentes e iremos cooperar com as mesmas divulgando a sua identidade às mesmas. Na eventualidade de qualquer quebra, o seu direito de utilizar as nossas Plataformas cessará imediatamente.

Poderá estabelecer um link para o nosso site desde que o faça de forma justa e legal e desde que não danifique a nossa reputação ou tire partido da mesma. Não deverá estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou aval da nossa parte, detido por si. Não deverá estabelecer qualquer link das nossas Plataformas em qualquer outro site que não seja seu, nem deverá criar um link para qualquer parte das nossas Plataformas, para além da página inicial. Reservamo-nos o direito de retirar a autorização de estabelecer links sem aviso prévio.

Links de terceiros e recursos nas nossas Plataformas

Sempre que as nossas Plataformas contiverem links para outras páginas web e recursos fornecidos por terceiros, estes links serão fornecidos apenas para sua informação. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos dessas páginas web ou recursos e não assumimos nenhuma responsabilidade, expressa ou implícita, por tal conteúdo de terceiros.

As nossas plataformas são criadas e controladas pelo Dubai DET no Dubai, Emirados Árabes Unidos. Como tal, as leis do Dubai e, quando aplicável, as leis federais dos Emirados Árabes Unidos regerão estes termos de utilização, sem efetivar quaisquer princípios de conflitos de leis. Reservamo-nos o direito a fazer alterações nas nossas plataformas e nestes termos de utilização a qualquer momento.

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