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Termos de utilização

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Leia estes termos de utilização com tenção antes de começar a utilizar as nossas Plataformas, pois estes aplicam-se à utilização das nossas Plataformas. Recomendamos que imprima uma cópia para referência futura.

Ao utilizar as nossas Plataformas, confirma que aceita estes termos de utilização e que concorda em cumpri-los. Se não concorda com estes termos de utilização, não deve utilizar as nossas Plataformas.

Outros termos aplicáveis

Estes termos de utilização referem-se aos seguintes termos adicionais, os quais também se aplicam à sua utilização das nossas Plataformas:

A nossa Política de Privacidade, que estabelece os termos em que processamos quaisquer dados pessoais que recolhamos sobre si, ou que nos forneça. Ao utilizar as nossas Plataformas, concorda com esse processamento e garante que todos os dados fornecidos por si são precisos.

Aceder às nossas Plataformas

Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer conteúdo nelas existente, estejam sempre disponíveis ou serão ininterruptas. O acesso às nossas Plataformas é permitido temporariamente. Podemos suspender, retirar, interromper ou alterar a totalidade ou parte das nossas Plataformas sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si se, por qualquer motivo, as nossas Plataformas não estiverem disponíveis em qualquer momento ou durante qualquer período.

Recai sobre si a responsabilidade por tomar todas as providências necessárias para que tenha acesso às nossas Plataformas.

É ainda responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem às nossas Plataformas através da sua ligação à Internet têm consciência destes termos de utilização e de outros termos e condições aplicáveis e que cumprem os mesmos.

Direitos de Propriedade Intelectual

O DTCM detém (e sempre que aplicável é o licenciado de) todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre os Conteúdos que são protegidos pelos Emirados Árabes Unidos e legislação e tratados internacionais relativos a direitos de autor. Todos esses direitos são reservados.

Direitos de Propriedade Intelectual significam direitos de propriedade intelectual e incluem:


(i) direitos de autor, patentes, direitos de bases de dados e direitos sobre marcas registadas, design, "know-how" e informações confidenciais (registadas ou não registadas); (ii) pedidos de registo e o direito de pedir o registo, para qualquer um destes direitos; (iii) todos os outros direitos de propriedade intelectual e formas de proteção similares ou equivalentes existentes em qualquer parte do mundo; e (iv) quaisquer licenças, autorizações ou direitos de utilização obtidos por terceiros detentores de propriedade intelectual para a utilização dos Conteúdos nas nossas Plataformas.

Conteúdo significa as nossas Plataformas, incluindo, mas não só, os subjacentes HTML, texto, gráficos, logótipos, ícones e imagens de botão, clips de áudio, vídeo clips, downloads digitais, compilações de dados (e também organização e layout das nossas Plataformas), software e outros conteúdos publicados nas nossas Plataformas, disponibilizados para si no mesmo.

Exceto em casos expressamente indicados nos termos de utilização, poderá reproduzir e exibir os Conteúdos apenas para sua utilização pessoal e não comercial. Exceto para a cópia temporária guardada em cache no seu computador e uma cópia permanente para sua referência pessoal, o material não poderá ser utilizado, armazenado, reproduzido, publicado, alterado ou transmitido sob forma alguma ou através de quaisquer meios, na totalidade ou em parte, sem a prévia autorização por escrito do nosso licenciador.

Em particular, não poderá utilizar qualquer Conteúdo para criar, manter ou fornecer, ou ajudar a estabelecer, manter ou fornecer as suas próprias publicações, página de internet ou outros meios de distribuição.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso site quebrando estes termos de utilização, o seu direito de utilizar o nosso site cessará imediatamente e deverá, por sua opção, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que criou.

Nada exibido nas nossas Plataformas deverá ser interpretado como uma concessão de qualquer direito de utilização relativamente a qualquer logótipo, cabeçalho ou marca registada exibida neste site, sem a expressa autorização por escrito do proprietário dos Direitos de Propriedade Intelectual relevantes.

Aviso legal

Este site é fornecido pelo DTCM na condição em que se encontra.

Até onde permitido pela lei aplicável, o DTCM renuncia e exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de fornecedores de serviços, comercialização de competências e adequação a um propósito específico, representações ou outros termos que possam ser aplicados às nossas Plataformas ou qualquer Conteúdo. O DTCM não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, punitivos e consequentes, quer seja em contrato (incluindo negligência) ou de outra forma, mesmo que previsível, decorrente ou em conexão com:

  • utilização de, ou incapacidade de utilização das nossas Plataformas; ou
  • utilização de, ou fiabilidade de qualquer conteúdo exibido nas nossas Plataformas.

Se for um utilizador empresarial, por favor, note que em particular não seremos responsáveis por:


  • perda de lucros, vendas, negócios ou rendimento;
  • interrupção de negócio;
  • perda de poupanças antecipadas;
  • perda de oportunidade de negócios, boa vontade ou reputação; ou
  • qualquer perda ou dano consequencial ou indireto.

Se for um utilizador consumidor, note que fornecemos as nossas Plataformas apenas para utilização doméstica e privada. Concorda não utilizar as nossas Plataformas site para quaisquer propósitos empresariais ou comerciais e não nos responsabilizaremos, perante si, por quaisquer perdas de lucros, perdas de negócio, interrupções de negócios ou perdas de oportunidade de negócios.

Não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos causados por um vírus, ataque de negação de serviço distribuído, ou por outro material tecnologicamente perigoso que possa infetar o seu computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário, devido à utilização das nossas Plataformas ou por descarregar qualquer conteúdo do mesmo ou de qualquer página web associada às mesmas.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das páginas web vinculadas nas nossas Plataformas. Esses links não devem ser interpretados como endosso da nossa parte de tais páginas web vinculadas. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano que possa resultar da sua utilização.

Alterações a estes termos de utilização

Poderemos rever estes termos de utilização, em qualquer altura, alterando esta página. Consulte esta página regularmente para verificar se foram feitas quaisquer alterações, uma vez que estas lhe são vinculativas.

Alterações às nossas Plataformas

Poderemos atualizar as nossas Plataformas de tempos em tempos e alterar o conteúdo a qualquer momento. No entanto, observe que qualquer conteúdo nas nossas Plataformas pode estar desatualizado a qualquer momento, e não temos a obrigação de atualizá-lo. Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer conteúdo nelas, sejam livres de erros ou omissões.

Falta de confiança nas informações

O conteúdo nas nossas Plataformas é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a fornecer conselhos nos quais deva confiar. Deve obter conselhos profissionais ou especializados antes de, ou abster-se de, tomar qualquer ação com base no conteúdo nas nossas Plataformas.

Apesar de fazermos todos os esforços razoáveis para atualizar as informações nas nossas Plataformas, não fazemos representações, garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo nas nossas Plataformas seja exato, completo ou atualizado.

Vírus

Não garantimos que as nossas Plataformas sejam seguras ou estejam livres de erros ou vírus. Enquanto utilizador, é responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas de informáticos e plataforma para aceder às nossas Plataformas. Deverá usar o seu próprio software de proteção contra vírus.

Não deve fazer mau uso das nossas Plataformas conscientemente introduzindo vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado às nossas Plataformas, ao servidor no qual as nossas Plataformas são armazenadas ou qualquer servidor, computador ou base de dados, que esteja ligado às nossas Plataformas. Não deve atacar as nossas Plataformas por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Se violar esta disposição, cometerá uma infração penal nos termos das leis dos Emirados Árabes Unidos. Comunicaremos qualquer violação dessa natureza às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades por divulgar-lhes a sua identidade. Caso tal violação ocorra, o seu direito de utilizar as nossas Plataformas cessará imediatamente.

Criar links para as nossas Plataformas

Poderá criar um link para a nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem se aproveite dela. Não deverá estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, quando tal não existe. Não deverá estabelecer um link para a nossa página web em nenhuma página web que não seja da sua propriedade. A nossa página web não deve ser enquadrada em nenhuma outra página, nem poderá criar um link para qualquer parte da nossa página web, além da página inicial. Reservamo-nos o direito de retirar permissão de ligação sem aviso prévio.

Links de terceiros e recursos na nossa página

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Legislação Aplicável

As nossas Plataformas são criadas e controladas pelo DTCM no Dubai, Emirados Árabes Unidos. Como tal, as leis do Dubai e, quando aplicável, as leis federais dos Emirados Árabes Unidos, regularão estas renúncias de responsabilidade e os termos e condições, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, fazer alterações às nossas Plataformas e nestas renúncias de responsabilidade, termos e condições.

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