Termos de utilização

Última modificação: 14 de agosto de 2018; consulte as versões arquivadas.

Informação de contexto

Nestes termos de utilização, “Turismo do Dubai”, “Nós”, “nós”, “nosso(a)” ou “-nos” significa Department of Tourism and Commerce Marketing e suas afiliadas, incluindo, mas não limitado a, Dubai Festivals and Retail Establishment, Dubai Corporation for Tourism and Commerce Marketing, Dubai Business Events e Dubai Calendar.

Estes termos de utilização (juntamente com quaisquer documentos aqui mencionados) estabelecem os termos de utilização sob os quais pode fazer uso de, seja como convidado ou como utilizador registado:

(a) qualquer um dos nossos websites (incluindo, sem limitação, o www.visitdubai.com) e quaisquer microsites ou ferramentas contidos neles, incluindo os que podem ser fornecidos por provedores de serviços terceirizados (“os nossos Websites”); e
(b) qualquer uma das nossas aplicações móveis (incluindo, sem limitação, as aplicações móveis Visit Dubai e Dubai Calendar) e quaisquer ferramentas contidas nelas (as nossas “Aplicações móveis”);
(c) qualquer uma das nossas páginas de redes sociais; e
(d) qualquer uma das nossas outras plataformas tecnológicas em qualquer forma.
(em conjunto, referidas como "as nossas Plataformas").

Leia estes termos de utilização com atenção antes de começar a utilizar as nossas Plataformas, pois estes aplicam-se à utilização, incluindo acesso, navegação ou registo para utilização, das nossas Plataformas. Recomendamos que imprima uma cópia para referência futura.

Ao utilizar as nossas Plataformas, confirma que aceita estes termos de utilização e que concorda em cumpri-los. Se não concorda com estes termos de utilização, não deve utilizar as nossas Plataformas.

Outros termos aplicáveis

Estes termos de utilização referem-se à nossa Política de Privacidade, que também se aplica à sua utilização das nossas Plataformas: A nossa Política de Privacidade, estabelece os termos em que processamos quaisquer dados pessoais que recolhamos sobre si, ou que nos forneça. Ao utilizar as nossas Plataformas, confirma que concorda em respeitar a nossa Política de Privacidade e garante que todos os dados fornecidos por si são precisos. Se não concordar com os termos da nossa Política de Privacidade, não deve utilizar as nossas Plataformas.

A Dubai Tourism pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, ferramentas ou links para outros websites, aplicações, recursos e/ou serviços operados por terceiros que tenham sido utilizados ou que tenham sido de alguma forma integrados ou vinculados às nossas Plataformas (cada um deles é um "Serviço Externo”). Quando interage com um provedor de Serviço Externo, estará a interagir com terceiros e não com a Dubai Tourism. Se optar por usar um Serviço Externo, tal utilização estará sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade desse provedor de serviços externos, conforme atualizado periodicamente. Leia e esteja ciente dos termos de utilização e da política de privacidade de cada Serviço Externo que utilizar. Ao aceder a e/ou utilizar um serviço externo, fá-lo por sua conta e risco. Até ao máximo permitido pela lei aplicável, a Dubai Tourism não assume qualquer responsabilidade e não será responsável pela sua utilização de um Serviço Externo, incluindo, sem limitação, a precisão, fiabilidade ou o conteúdo de tal Serviço Externo. Se as disposições dos termos de utilização de um provedor de serviços externos entrarem em conflito com estes termos de utilização, os termos de utilização separados do provedor do serviço externo prevalecerão ao utilizar tais serviços externos.

Links para os termos de utilização de provedores de serviços externos de terceiros que poderão aplicar-se a estes termos de utilização incluem, mas não estão limitados a:

https://www.facebook.com/legal/terms/update
https://twitter.com/en/tos
https://policies.google.com/terms
https://www.localmeasure.com/terms-of-service
http://www.xe.com/legal/dfs.php
https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Privacy_Policy

Visite o site do provedor de serviços externos de terceiros relevante para obter as versões mais atualizadas. Tenha em atenção que esta não é uma lista exaustiva e é da sua responsabilidade localizar e rever as versões mais atualizadas de cada provedor de serviços externos antes de utilizar tais serviços externos de terceiros. Embora façamos todos os esforços para garantir que esta lista se encontra atualizada e completa, não oferecemos garantias.

Restrição de idade

Se tiver menos de 18 anos (um Menor de idade), apenas pode utilizar as nossas plataformas sob supervisão de uma pessoa que exerça autoridade parental ou tutelar sobre si (ou seja, um dos pais ou encarregado de educação). Os menores de idade podem utilizar as nossas plataformas apenas com o consentimento dos seus pais ou responsáveis (“Consentimento dos pais”). Um Menor de idade só pode utilizar validamente as nossas Plataformas se registar o endereço de e-mail de um pai ou responsável nas nossas Plataformas. Usaremos esse endereço de e-mail para solicitar a autorização do pai ou responsável para registar o menor. Apenas após a obtenção do consentimento será possível concluir o registo do Menor de idade para a utilização das nossas Plataformas.

Aceder às nossas Plataformas

Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer Conteúdo nelas existente, estejam sempre disponíveis ou serão ininterruptas. O acesso às nossas Plataformas é permitido temporariamente. Podemos suspender, retirar, interromper ou alterar a totalidade ou parte das nossas Plataformas sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si se, por qualquer motivo, as nossas Plataformas não estiverem disponíveis em qualquer momento ou durante qualquer período.

Recai sobre si a responsabilidade por tomar todas as providências necessárias para que tenha acesso às nossas Plataformas.

É ainda responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem às nossas Plataformas através da sua ligação à Internet têm consciência destes termos de utilização e de outros termos e condições aplicáveis e que cumprem os mesmos.

Direitos de Propriedade Intelectual

A Dubai Tourism detém (e sempre que aplicável é a licenciado de) todos os Direitos de Propriedade Intelectual (como definidos abaixo) sobre os Conteúdos (como definidos abaixo) que são protegidos pelos Emirados Árabes Unidos e legislação e tratados internacionais relativos a direitos de autor. Todos esses direitos são reservados.

Nestes termos de utilização, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa direitos de propriedade intelectual e inclui: (i) direitos autorais, patentes, direitos de base de dados e direitos sobre marcas, desenhos, know-how e informações confidenciais (registadas ou não); (ii) pedidos de registo e o direito de solicitar registo, para qualquer um destes direitos; (iii) todos os outros direitos de propriedade intelectual e formas equivalentes ou similares de proteção existentes em qualquer parte do mundo; e (iv) quaisquer licenças, permissões ou direitos de utilização obtidos por um terceiro proprietário de propriedade intelectual para utilizar o Conteúdo nas nossas Plataformas; e "Conteúdo" significa as nossas Plataformas, incluindo mas não limitado ao HTML subjacente, texto, gráficos, logotipos, ícones e imagens de botão, clipes de áudio, videoclipes, transferências digitais, compilações de dados (bem como a organização e configuração das nossas Plataformas), software e outros conteúdos, incluindo provedores de serviços externos de terceiros, publicados e disponibilizados para si nas nossas Plataformas.

Exceto em casos expressamente indicados nestes termos de utilização, poderá reproduzir e exibir os Conteúdos apenas para sua utilização pessoal e não comercial. Exceto para a cópia temporária guardada em cache no seu computador e uma cópia permanente para sua referência pessoal, o Conteúdo não poderá ser utilizado, armazenado, reproduzido, publicado, alterado ou transmitido sob forma alguma ou através de quaisquer meios, na totalidade ou em parte, sem a prévia autorização por escrito do proprietário ou licenciador dos Direitos de Propriedade Intelectual relevantes.

Em particular, não poderá utilizar qualquer Conteúdo para criar, manter ou fornecer, ou ajudar a estabelecer, manter ou fornecer as suas próprias publicações, página de internet ou outros meios de distribuição.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso Conteúdo, violando estes termos de utilização, o seu direito de utilizar o nosso Conteúdo (incluindo como permitido nestes termos de utilização) cessará imediatamente e deverá, por sua opção, devolver ou destruir quaisquer cópias do Conteúdo que tenha criado.

Nada exibido nas nossas Plataformas deverá ser interpretado como uma concessão de qualquer direito de utilização relativamente a qualquer logótipo, cabeçalho ou marca registada exibida nelas, sem a expressa autorização por escrito do proprietário ou licenciador dos Direitos de Propriedade Intelectual relevantes.

Aviso legal

As nossas Plataformas são fornecidas por nós numa base "tal como está" e " conforme disponível".

Até onde permitido pela lei aplicável, a Dubai Tourism renuncia e exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de fornecedores de serviços, comercialização de competências e adequação a um propósito específico, representações ou outros termos que possam ser aplicados às nossas Plataformas ou qualquer Conteúdo. A Dubai Tourism não será responsável nem responsabilizada por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, punitivos e consequentes, quer seja em contrato (incluindo negligência) ou de outra forma, mesmo que previsível, decorrente ou em conexão com:

  • utilização, ou incapacidade de utilização, das nossas Plataformas, incluindo quaisquer ferramentas utilizadas ou de alguma forma ligadas ou integradas às nossas Plataformas; ou
  • utilização ou confiança em qualquer Conteúdo exibido nas nossas Plataformas, incluindo qualquer Conteúdo exibido em quaisquer ferramentas utilizadas ou de alguma forma vinculadas ou integradas às nossas Plataformas; ou
  • utilização ou confiança em qualquer conteúdo de websites vinculados às nossas plataformas; ou
  • utilização ou confiança em qualquer conteúdo ou ferramentas de um provedor de serviços externos que possam estar vinculados ou integrados às nossas plataformas, incluindo, sem limitação, quaisquer dados financeiros.

Se for um utilizador empresarial, por favor, note que em particular não seremos responsáveis por:

  • perda de lucros, vendas, negócios ou rendimento;
  • interrupção de negócio;
  • perda de poupanças antecipadas;
  • perda de oportunidade de negócios, boa vontade ou reputação; ou
  • qualquer perda ou dano consequencial ou indireto.

Se for um utilizador consumidor, note que fornecemos as nossas Plataformas apenas para utilização doméstica e privada. Concorda não utilizar as nossas Plataformas site para quaisquer propósitos empresariais ou comerciais e não nos responsabilizaremos, perante si, por quaisquer perdas de lucros, perdas de negócio, interrupções de negócios ou perdas de oportunidade de negócios.

Não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos causados por um vírus, ataque de negação de serviço distribuído, ou por outro material tecnologicamente perigoso que possa infetar o seu computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário, devido à utilização das nossas Plataformas ou por descarregar qualquer conteúdo do mesmo ou de qualquer website associado às mesmas.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos websites vinculados às nossas Plataformas. Esses links não devem ser interpretados como endosso da nossa parte de tais páginas web vinculadas. Não nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano que possa resultar da sua utilização.

Atividades ou eventos em destaque nas nossas Plataformas podem não ser adequados para si ou a sua família e a Dubai Tourism não aconselha sobre a adequação ou inadequação de tais atividades ou eventos.

A Dubai Tourism não será responsável, nem responsabilizada por qualquer pessoa ou entidade, por qualquer dano, perda ou dano causado ou supostamente causado direta ou indiretamente como resultado da utilização ou interpretação do material, ou de participar de qualquer atividade ou evento, em destaque nas nossas Plataformas. A Dubai Tourism não se responsabilizará pelas ações, omissões ou conselhos de terceiros que tenham sido introduzidos pela Dubai Tourism aos utilizadores como parte ou através das nossas Plataformas.

Alterações e atualizações a estes termos de utilização

Poderemos rever estes termos de utilização, em qualquer altura, alterando esta página. Consulte esta página regularmente para verificar se foram feitas quaisquer alterações, uma vez que estas lhe são vinculativas.

Prestadores de serviços externos de terceiros podem alterar os seus termos de utilização de tempos a tempos e reservam-se o direito de o fazer. A Dubai Tourism nem sempre atualiza estes termos para refletir estas alterações imediatamente e não pode garantir que as hiperligações para os websites de terceiros são válidas e utilizáveis.

Alterações e atualizações às nossas Plataformas

Poderemos atualizar as nossas Plataformas de tempos a tempos e alterar o Conteúdo a qualquer momento. No entanto, observe que qualquer Conteúdo nas nossas Plataformas pode estar desatualizado a qualquer momento, e não temos a obrigação de atualizá-lo. Não garantimos que as nossas Plataformas, ou qualquer Conteúdo nelas, estarão livres de erros, omissões ou defeitos, sejam materiais ou outros, e não assumimos nenhuma responsabilidade em relação a isso.

Falta de confiança nas informações

O Conteúdo nas nossas Plataformas é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a fornecer conselhos nos quais deva confiar. Deve obter conselhos profissionais ou especializados antes de, ou abster-se de, tomar qualquer ação com base no Conteúdo nas nossas Plataformas.

Apesar de fazermos todos os esforços razoáveis para atualizar as informações nas nossas Plataformas, não fazemos representações, garantias, expressas ou implícitas, de que o Conteúdo nas nossas Plataformas seja exato, completo ou autêntico, fiável, apropriado, atualizado ou corretamente sequenciado.

Vírus

Não garantimos que as nossas Plataformas sejam seguras ou estejam livres de erros ou vírus. Enquanto utilizador, é responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas de informáticos e plataforma para aceder às nossas Plataformas. Deverá usar o seu próprio software de proteção contra vírus.

Não deve fazer mau uso das nossas Plataformas conscientemente introduzindo vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado às nossas Plataformas, ao servidor no qual as nossas Plataformas são armazenadas ou qualquer servidor, computador ou base de dados, que esteja ligado às nossas Plataformas. Não deve atacar as nossas Plataformas por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Se violar esta disposição, cometerá uma infração penal nos termos das leis dos Emirados Árabes Unidos. Comunicaremos qualquer violação dessa natureza às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades por divulgar-lhes a sua identidade. Caso tal violação ocorra, o seu direito de utilizar as nossas Plataformas cessará imediatamente.

Criar links para as nossas Plataformas

Poderá criar um link para a nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem se aproveite dela. Não deverá estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, quando tal não existe. Não deverá estabelecer um link para as nossas Plataformas em nenhum website que não seja da sua propriedade. As nossas Plataformas não devem ser enquadradas em nenhuma outra página, nem poderá criar um link para qualquer parte das nossas Plataformas, além da página inicial. Reservamo-nos o direito de retirar permissão de ligação sem aviso prévio.

Links de terceiros e recursos nas nossas Plataformas

Sempre que as nossas Plataformas incluírem links para outras páginas web e recursos fornecidos por terceiros, estes links serão fornecidos apenas para sua informação. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites ou recursos e não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação, expressa ou implícita, pelo conteúdo de terceiros.

Legislação Aplicável

As nossas Plataformas são criadas e controladas pela Dubai Tourism no Dubai, Emirados Árabes Unidos. Como tal, as leis do Dubai e, quando aplicável, as leis federais dos Emirados Árabes Unidos, regularão estes termos de utilização, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Reservamos o direito de, a qualquer altura, fazer alterações às nossas Plataformas e a estes termos de utilização.

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Se pretender entrar em contacto, envie um e-mail para info@dubaitourism.ae.

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